Ato Declaratório
Cosit
/ Dicex
nº 88, de 13 de outubro de 1995
(Publicado(a) no DOU de 16/10/1995, seção 1, página 16252)
"Fixa taxas de câmbio para cálculo do imposto de importação, no período de 16 a 22/20/95."
O CHEFE DA DIVISAO DE TRIBUTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR, no uso da competencia de que tratam o art. 147, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal e o subitem 1.VIII da Portaria CST no 25, de 26 de outubro de 1988, resolve:
Fixar, para efeito de cálculo do imposto de importação, nos termos do parágrafo único do art. 24 do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 7.683, de 2 de dezembro de 1988, as seguintes taxas de câmbio a vigorarem no período de 16 a 22 de outubro de 1995:
--------------------------------------------------------- MOEDAS CÓDIGO R$ --------------------------------------------------------- Bath Tailandês 015 0,0382940 Bolívar Venezuelano 025 0,0056639 Coroa Dinamarquesa 055 0,1733200 Coroa Norueguesa 065 0,1530940 Coroa Sueca 070 0,1380820 Coroa Tcheca 075 0,0364320 Dirhan de Marrocos 139 0,1140510 Dirhan dos Emirados Árabes 145 0,2615240 Dólar Australiano 150 0,7328520 Dólar Canadense 165 0,7173700 Dólar Convênio 220 0,9585000 Dólar de Cingapura 195 0,6748340 Dólar de Hong-Kong 205 0,1242300 Dólar dos Estados Unidos 220 0,9585000 Dólar Neozelandês 245 0,6344510 Dracma Grego 270 0,0041282 Escudo Português 315 0,0064073 Florim Holandês 335 0,6004890 Forint 345 0,0073703 Franco Belga 360 0,0327300 Franco da Comun. Finan. Africana 370 0,0019580 Franco Francês 395 0,1930120 Franco Luxemburguês 400 0,0327790 Franco Suíço 425 0,8292100 Guarani 450 0,0004885 Ien Japonês 470 0,0094948 Libra Egípcia 535 0,2826430 Libra Esterlina 540 1,5080000 Libra Irlandesa 550 1,5431900 Libra Libanesa 560 0,0005967 Lira Italiana 595 0,0005968 Marco Alemão 610 0,6727310 Marco Finlandês 615 0,2232260 Novo Dólar de Formosa 640 0,0354990 Novo Peso Mexicano 645 0,1426020 Peseta Espanhola 700 0,0077877 Peso Argentino 706 0,9604210 Peso Chileno 715 0,0023790 Peso Uruguaio 745 0,1429200 Rande da África do Sul 785 0,2630570 Renminbi 795 0,1154560 Rial Iemenita 810 0,0068724 Ringgit 828 0,3820290 Rublo 830 0,0002136 Rúpia Indiana 860 0,0284570 Rúpia Paquistanesa 875 0,0304720 Shekel 880 0,3200870 Unidade Monetária Européia 918 1,2308500 Won Sul Coreano 930 0,0012504 Xelim Austríaco 940 0,0956480 Zloty 975 0,3950720 _________________________________________________________
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.