Portaria Conjunta Corat / Cotec nº 38, de 30 de outubro de 2001
(Publicado(a) no DOU de 01/11/2001, seção 1, página 114)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. Conj. Corat / Cotec nº 38, de 2001 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Conj. Corat / Cotec nº 38, de 2001
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    • Port. Conj. Codac nº 3
      26/08/2009
Port. Conj. Corat / Cotec nº 38
30/10/2001
    • NE Conj. Cief nº 17
      20/06/1991
    1 1991 retrair expandir
    • AD Cosar nº 68
      06/10/1998
    1 1998 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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