Instrução Normativa RFB nº 878, de 15 de outubro de 2008
(Publicado(a) no DOU de 20/10/2008, seção , página 24)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2045, de 20 de agosto de 2021)
Nas alíneas "a" e "b" do inciso II do Art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 878 de 15 de outubro de 2008, publicada no DOU de 16 de outubro de 2008, Seção 1, página 10:
Onde se lê:
"a) no semestre; ou
b) de todos os semestres não informados anteriormente, quando se tratar de titulares de operações financeiras com medidas judiciais revogadas no semestre.";
Leia-se:
"a) no semestre; e swap_horiz
b) se for o caso, de todos os semestres não informados anteriormente, quando se tratar de titulares de operações financeiras com medidas judiciais revogadas no semestre.". swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.