Instrução Normativa
SRF
nº 456, de 05 de outubro de 2004
(Publicado(a) no DOU de 08/10/2004, seção , página 17)
Dispõe sobre a isenção do imposto de renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.
(Vide Instrução Normativa RFB nº 1394, de 12 de setembro de 2013) (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1394, de 12 de setembro de 2013)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.