Instrução Normativa
SRF
nº 455, de 05 de outubro de 2004
(Publicado(a) no DOU de 13/10/2004, seção , página 14)
Retificação
Na IN SRF nº 455, de 5 de outubro de 2004,publicado no DOU de 7/10/2004, Seção 1, páginas 292 a 296:
No inciso III do art. 7º...
Onde se lê:
d) tenha participação societária em pessoa jurídica cuja inscrição no CNPJ esteja enquadrada como suspensa, inapta ou cancelada;
e) possua sócio com participação em pessoa jurídica cuja inscrição no CNPJ esteja enquadrada como suspensa, inapta ou cancelada;
f) possua sócio, pessoa jurídica, cuja inscrição no CNPJ esteja enquadrada como suspensa, inapta ou cancelada;
Leia-se:
d) tenha participação societária em pessoa jurídica cuja inscrição no CNPJ esteja enquadrada como suspensa para fins de inaptidão ou inapta;
e) possua sócio com participação em pessoa jurídica cuja inscrição no CNPJ esteja enquadrada como suspensa para fins de inaptidão ou inapta;
f) possua sócio, pessoa jurídica, cuja inscrição no CNPJ esteja enquadrada como suspensa para fins de inaptidão ou inapta;
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.