Instrução Normativa SRF nº 442, de 12 de agosto de 2004
(Publicado(a) no DOU de 19/08/2004, seção , página 28)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 442, de 2004 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 442, de 2004
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2004 1
    • Retificação
      publicada em 27/08/2004
  • retrair expandir 2005 1
    • IN SRF nº 496
      19/01/2005
  • retrair expandir 2006 1
    • IN SRF nº 607
      05/01/2006
IN SRF nº 442
12/08/2004
    • IN SRF nº 375
      23/12/2003
    1 2003 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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