Instrução Normativa SRF nº 377, de 30 de dezembro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 02/01/2004, seção , página 4)  

Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física relativos ao exercício de 2004, ano-calendário de 2003.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 495, de 18 de janeiro de 2005)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.