Instrução Normativa SRF nº 367, de 12 de novembro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 19/11/2003, seção , página 37)  

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 375, de 23 de dezembro de 2003)
Na Instrução Normativa nº 367 de 12 de novembro de 2003, publicada no DOU-E de 17/11/2003, Seção 1, página 17, no último formulário:
Onde se lê: " ANEXO V"
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.