Instrução Normativa
SRF
nº 336, de 27 de junho de 2003
(Publicado(a) no DOU de 30/06/2003, seção , página 13)
Altera a Instrução Normativa SRF nº 4, de 10 de janeiro de 2001.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 844, de 09 de maio de 2008)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.