Instrução Normativa
SRF
nº 308, de 14 de março de 2003
(Publicado(a) no DOU de 18/03/2003, seção , página 14)
Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração Simplificada a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou inscritas no Simples.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 401, de 01 de março de 2004)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.