Instrução Normativa SRF nº 113, de 31 de dezembro de 2001
(Publicado(a) no DOU de 04/01/2002, seção 1, página 25)  
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 113, de 2001 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 113, de 2001
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 3 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2008 1
    • IN RFB nº 863
      17/07/2008
IN SRF nº 113
31/12/2001
    • IN DPRF nº 71
      09/09/1991
    1 1991 retrair expandir
    • IN SRF nº 125
      23/10/1998
    1 1998 retrair expandir
    • IN SRF nº 115
      16/09/1999
    1 1999 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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