Instrução Normativa
SRF
nº 97, de 04 de agosto de 1999
(Publicado(a) no DOU de 09/08/1999, seção , página 10)
Altera a Instrução Normativa No 57, de 1o de outubro de 1996, e dá outras providências.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 122, de 11 de janeiro de 2002)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.