Instrução Normativa SRF nº 59, de 19 de dezembro de 1995
(Publicado(a) no DOU de 20/12/1995, seção , página 21534)  

Fixa, para o exercício de 1995, o Valor de Terra Nua Mínimo - VTNm, por hectare.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 42, de 19 de julho de 1996)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.