Instrução Normativa
SRF
nº 58, de 10 de outubro de 1996
(Publicado(a) no DOU de 14/10/1996, seção 1, página 21282)
Fixa, para o exercício de 1996, o Valor da Terra Nua mínimo - VTNm, por hectare e dá outras providências.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 79, de 01 de agosto de 2000)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.