Instrução Normativa
SRF
nº 56, de 31 de maio de 2001
(Publicado(a) no DOU de 04/06/2001, seção 1, página 33)
Aprova o programa gerador de Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI, versão 4.0, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 324, de 28 de abril de 2003)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.