Instrução Normativa
SRF
nº 50, de 01 de junho de 1998
(Publicado(a) no DOU de 03/06/1998, seção 1, página 15)
Aprova os programas aplicativos do imposto de renda sobre ganhos de capital e do carnê-leão.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 79, de 01 de agosto de 2000)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.