Instrução Normativa
SRF
nº 44, de 08 de maio de 1997
(Publicado(a) no DOU de 12/05/1997, seção , página 9536)
Aprova o programa em disquete do imposto de renda sobre ganhos de capital e dá outras providências.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 79, de 01 de agosto de 2000)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.