Instrução Normativa SRF nº 43, de 19 de julho de 1996
(Publicado(a) no DOU de 29/07/1996, seção 1, página 14029)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 43, de 1996 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 43, de 1996
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 1997 1
    • IN SRF nº 13
      05/02/1997
  • retrair expandir 1998 1
    • IN SRF nº 3
      12/01/1998
IN SRF nº 43
19/07/1996
    • IN SRF nº 49
      23/10/1995
    1 1995 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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