Instrução Normativa SRF nº 42, de 19 de julho de 1996
(Publicado(a) no DOU de 22/07/1996, seção 1, página 13510)  

Fixa, para o exercício de 1995, o Valor da Terra Nua mínimo - VTNm, por hectare e dá outras providências.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 79, de 01 de agosto de 2000)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.