Portaria
SRRF02
nº 419, de 06 de março de 2024
(Publicado(a) no DOU de 08/03/2024, seção 2, página 44)
"Revoga a Portaria SRRF02 nº 485, de 24 de setembro de 2020."
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial - Seção Extra de 27 julho de 2020, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria SRRF02 Nº 485, de 24 de setembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.