Instrução Normativa
SRF
nº 31, de 22 de maio de 1996
(Publicado(a) no DOU de 24/05/1996, seção 1, página 9042)
Consolida as normas sobre a apuração dos ganhos de capital na alienação de bens ou direitos por pessoas físicas.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 79, de 01 de agosto de 2000)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.