Instrução Normativa SRF nº 31, de 13 de junho de 1995
(Publicado(a) no DOU de 14/06/1995, seção , página 8623)  

Altera o Valor da Terra Nua Mínimo - VTNm, exercício de 1994, dos Municípios de Corumbá e Ladário do Estado do Mato Grosso do Sul.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 79, de 01 de agosto de 2000)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.