Instrução Normativa
SRF
nº 28, de 01 de março de 1999
(Publicado(a) no DOU de 03/03/1999, seção , página 7)
Altera as alíquotas constantes do Anexo I da Instrução Normativa SRF/STN/SFC No 04, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a retenção de impostos e contribuições.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa Conjunta SFC SRF STN nº 23, de 02 de março de 2001)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.