Ato Declaratório Executivo SRRF10 nº 20, de 22 de setembro de 2023
(Publicado(a) no DOU de 25/09/2023, seção 1, página 262)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE SRRF10 nº 20, de 2023 Atos que foram modificados pelo(a) ADE SRRF10 nº 20, de 2023
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Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ADE SRRF10 nº 20
22/09/2023
    • ADE SRRF10 nº 2
      14/03/2013
    1 2013 retrair expandir
    • ADE SRRF10 nº 5
      22/03/2019
    • Retificação
      publicada em 17/06/2019
    2 2019 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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