Instrução Normativa
SRF
nº 23, de 19 de fevereiro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 25/02/1998, seção , página 16)
Dispõe acerca da entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 79, de 01 de agosto de 2000)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.