Portaria Comac nº 53, de 02 de agosto de 2023
(Publicado(a) no DOU de 17/08/2023, seção 1, página 52)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. Comac nº 53, de 2023 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Comac nº 53, de 2023
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Port. Comac nº 53
02/08/2023
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      18/01/2022
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      18/01/2022
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      16/03/2022
    • Port. Comac nº 28
      26/04/2022
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      24/10/2022
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    • Port. Comac nº 46
      25/01/2023
    1 2023 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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