Instrução Normativa
SRF
nº 16, de 27 de março de 1995
(Publicado(a) no DOU de 29/03/1995, seção , página 4418)
Aprova, para o exercício 1994, o Valor da Terra Nua Mínimo-VTNm, por hectare.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 79, de 01 de agosto de 2000)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.