Portaria ALF/VIT nº 10, de 29 de novembro de 2022
(Publicado(a) no DOU de 02/12/2022, seção 1, página 126)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Revoga a Portaria ALF/VIT nº 6, de 22 de setembro de 2022, restaura, parcialmente, a vigência da Portaria ALF/VIT nº 3, de 5 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Republicação (publicação anterior em 01/12/2022)   (Revogado(a) pelo(a) Portaria ALF/VIT nº 6, de 26 de setembro de 2023)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.