Portaria CGSNSE nº 89, de 31 de outubro de 2022
(Publicado(a) no DOU de 07/11/2022, seção 2, página 18)  
Multivigente Vigente Original Relacional
"Designa servidor para compor a Equipe Nacional de Integração das Administrações Tributárias (Eniat)."
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 17 do Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022, e considerando a Portaria CGSN nº 37, de 26 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º A Equipe Nacional de Integração das Administrações Tributárias (Eniat), do Comitê Gestor do Simples Nacional, terá a composição conforme o Anexo Único.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLIELSON LOBATO JÚNIOR
ANEXO ÚNICO

Nome

Cargo

Representação

Ofício de indicação

Modalidade de jornada de trabalho

Regime de execução do trabalho

Apuração da produtividade

Satie Kimura

Auditora-Fiscal

Abrasf

100/2022

Exclusiva ao CGSN

Teletrabalho integral

Mensal
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.