Portaria Derat/SPO nº 149, de 19 de outubro de 2022
(Publicado(a) no DOU de 21/10/2022, seção 1, página 32)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. Derat/SPO nº 149, de 2022 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Derat/SPO nº 149, de 2022
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  • retrair expandir 2022 1
    • Port. Derat/SPO nº 151
      18/11/2022
Port. Derat/SPO nº 149
19/10/2022
    • Port. Derat/SPO nº 23
      11/01/2018
    • Port. Derat/SPO nº 24
      12/01/2018
    • Port. Derat/SPO nº 129
      10/04/2018
    • Port. Derat/SPO nº 166
      23/05/2018
    • Port. Derat/SPO nº 196
      19/06/2018
    • Port. Derat/SPO nº 201
      22/06/2018
    • Port. Derat/SPO nº 229
      09/08/2018
    • Port. Derat/SPO nº 244
      20/08/2018
    • Port. Derat/SPO nº 245
      20/08/2018
    9 2018 retrair expandir
    • Port. Derat/SPO nº 83
      08/03/2019
    1 2019 retrair expandir
    • Port. Derat/SPO nº 3
      08/02/2021
    • Port. Derat/SPO nº 72
      11/05/2021
    2 2021 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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