Ato Declaratório
Cosar
nº 21, de 28 de maio de 1996
(Publicado(a) no DOU de 29/05/1996, seção 1, página 9320)
Atos que modificaram o(a) AD Cosar nº 21, de 1996 | Atos que foram modificados pelo(a) AD Cosar nº 21, de 1996 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
AD
Cosar
nº
21
28/05/1996
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma