Portaria Sepec/ME nº 14573, de 16 de dezembro de 2021
(Publicado(a) no DOU de 22/12/2021, seção 1, página 218)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. Sepec/ME nº 14573, de 2021 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Sepec/ME nº 14573, de 2021
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Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. Sepec/ME nº 14573
16/12/2021
    • PIM MF nº 3
      31/03/1997
    1 1997 retrair expandir
    • PIM MDIC nº 258
      14/10/2001
    1 2001 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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