Solução de Consulta Interna
Cosit
nº 5, de 03 de agosto de 2021
(Publicado(a) no Boletim de Serviço da RFB de 20/08/2021, seção 1, página 12)
Atos que modificaram o(a) SCI Cosit nº 5, de 2021 | Atos que foram modificados pelo(a) SCI Cosit nº 5, de 2021 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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SCI
Cosit
nº
5
03/08/2021
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma