Solução de Consulta SRRF10 nº 10005, de 18 de agosto de 2021
(Publicado(a) no DOU de 19/08/2021, seção 1, página 49)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) SC SRRF10 nº 10005, de 2021 Atos que foram modificados pelo(a) SC SRRF10 nº 10005, de 2021
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
SC SRRF10 nº 10005
18/08/2021
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente