Portaria DRF/FNS nº 10, de 07 de junho de 2021
(Publicado(a) no DOU de 09/06/2021, seção 1, página 214)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. DRF/FNS nº 10, de 2021 Atos que foram modificados pelo(a) Port. DRF/FNS nº 10, de 2021
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Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. DRF/FNS nº 10
07/06/2021
    • Port. DRF/FNS nº 63
      30/05/2016
    • Port. DRF/FNS nº 92
      12/07/2016
    2 2016 retrair expandir
    • Port. DRF/FNS nº 60
      12/04/2017
    1 2017 retrair expandir
    • Port. DRF/FNS nº 179
      14/08/2018
    1 2018 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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