Portaria ALF/GIG nº 5, de 23 de março de 2021
(Publicado(a) no DOU de 25/03/2021, seção 1, página 53)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. ALF/GIG nº 5, de 2021 Atos que foram modificados pelo(a) Port. ALF/GIG nº 5, de 2021
Filtros RET 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 11 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2021 2
    • Port. ALF/GIG nº 7
      14/05/2021
    • Retificação
      publicada em 29/03/2021
Port. ALF/GIG nº 5
23/03/2021
    • OS ALF/GIG nº 4
      17/09/2014
    1 2014 retrair expandir
    • Port. ALF/GIG nº 72
      22/07/2016
    1 2016 retrair expandir
    • OS ALF/GIG nº 1
      23/01/2018
    • OS ALF/GIG nº 8
      28/03/2018
    • Port. ALF/GIG nº 146
      15/05/2018
    • Port. ALF/GIG nº 158
      04/07/2018
    • Port. ALF/GIG nº 230
      17/09/2018
    • Port. ALF/GIG nº 237
      24/09/2018
    • Port. ALF/GIG nº 301
      10/12/2018
    7 2018 retrair expandir
    • Port. ALF/GIG nº 56
      01/04/2020
    • Port. ALF/GIG nº 161
      13/11/2020
    2 2020 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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