Portaria
SRRF03
nº 37, de 09 de março de 2021
(Publicado(a) no DOU de 12/03/2021, seção 1, página 109)
Altera o Anexo Único da Portaria SRRF03 nº 714/2020
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 359 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada em 27 de julho de 2020, e tendo em vista a Portaria SRRF03 nº 1, de 2 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SRRF03 nº 714, de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2020, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Os servidores designados para compor a ERISC exercerão as atividades nas suas respectivas unidades de lotação e localização física, em regime de dedicação especificado no Anexo Único, não havendo alteração de lotação nem de localização física para fins de realização dos trabalhos. Os servidores com regime de dedicação integral terão exercício na Seção correspondente à atividade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2021.
ANEXO ÚNICO
Equipe Regional de Gestão de Riscos Aduaneiros - Erisc |
|||||
Dirigente |
Delegado da Alfândega de Fortaleza |
||||
Supervisor |
Francisco Rebouças dos Reis Júnior |
||||
Componentes |
|||||
Nome |
Cargo |
Lotação |
Exercício |
Localização Física |
Dedicação |
Marcos Antônio de Araújo Ponte (Supervisor Substituto) |
AFRFB |
ALF/FOR |
ALF/FOR/Sarad |
Sarad |
Integral |
Juvêncio Sousa Ferreira |
AFRFB |
ALF/FOR |
ALF/FOR/Sarad |
Sarad |
Integral |
Ricardo Cesar Bezerra de Morais |
AFRFB |
ALF/FOR |
ALF/FOR/Sarad |
IRF/PCE |
Integral |
Carlos Eduardo Ribeiro Leite |
AFRFB |
DRF/TSA |
DRF/TSA/Saana |
Saana |
Parcial (50%) |
Elisson José Maia Melo |
ATRFB |
ALF/FOR |
ALF/FOR/Sarad |
Sarad |
Integral |
Francisco Rebouças dos Reis Júnior |
AFRFB |
DRF/TSA |
ALF/FOR/Sarad |
ARF/Floriano |
Integral |
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.