Solução de Consulta
Cosit
nº 98217, de 29 de junho de 2020
(Publicado(a) no DOU de 10/07/2020, seção 1, página 43)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 9018.19.80
Mercadoria: Aparelho de pletismografia, composto de unidade eletrônica para medir a pressão da boca e fluxo de ar; unidade de fluxo e obturação com válvula de demanda; unidade de processamento (ambiente Windows) para elaborar diagnóstico; cabine de alumínio envidraçada com cadeira com regulagem de altura fixada à cabine, suporte elétrico e carrinho de ferramentas; próprio para avaliar a função pulmonar completa e demais funções avaliadas pela espirometria.
Dispositivos Legais: (RGI/SH) 1 (texto da posição 90.18) e 6 (texto das subposições de 1º e 2º nível 9018.19) e RGC/NCM 1 (texto do item 9018.19.80) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB nº 1.788, de 2018.
SC Cosit nº 98.217-2020.pdf
Código NCM: 9018.19.80
Mercadoria: Aparelho de pletismografia, composto de unidade eletrônica para medir a pressão da boca e fluxo de ar; unidade de fluxo e obturação com válvula de demanda; unidade de processamento (ambiente Windows) para elaborar diagnóstico; cabine de alumínio envidraçada com cadeira com regulagem de altura fixada à cabine, suporte elétrico e carrinho de ferramentas; próprio para avaliar a função pulmonar completa e demais funções avaliadas pela espirometria.
Dispositivos Legais: (RGI/SH) 1 (texto da posição 90.18) e 6 (texto das subposições de 1
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.