Solução de Consulta
Cosit
nº 98210, de 18 de junho de 2020
(Publicado(a) no DOU de 10/07/2020, seção 1, página 42)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8542.31.20
Mercadoria: Controlador, próprio para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device), composto de um circuito integrado com modulador radiofrequência wi-fi de dual band 2,4 e 5 GHz, bluetooth 4.0 mais EDR com integração para Classe 1,5 PA e low energy (BLE), um oscilador de cristal piezoelétrico, chips resistores, capacitores e indutores, montados em um único chip, utilizado em terminais de ponto de venda, com a função de interface de comunicação com redes de internet sem fio, via wi-fi ou bluetooth. Pode ser utilizado também em smartphones, notebooks, câmeras de segurança, dispositivos portáteis, smart devices, como interface de comunicação via internet e em serviços de cloud, por exemplo o acesso remoto a arquivo de gravação de imagens de câmeras de segurança com acesso wi-fi.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 9 do Capítulo 85), RGI 6 e RGC 1, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788/2018, e alterações posteriores.
SC Cosit nº 98.210-2020.pdf
Código NCM: 8542.31.20
Mercadoria: Controlador, próprio para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device), composto de um circuito integrado com modulador radiofrequência wi-fi de dual band 2,4 e 5 GHz, bluetooth 4.0 mais EDR com integração para Classe 1,5 PA e low energy (BLE), um oscilador de cristal piezoelétrico, chips resistores, capacitores e indutores, montados em um único chip, utilizado em terminais de ponto de venda, com a função de interface de comunicação com redes de internet sem fio, via wi-fi ou bluetooth. Pode ser utilizado também em smartphones, notebooks, câmeras de segurança, dispositivos portáteis, smart devices, como interface de comunicação via internet e em serviços de cloud, por exemplo o acesso remoto a arquivo de gravação de imagens de câmeras de segurança com acesso wi-fi.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 9 do Capítulo 85), RGI 6 e RGC 1, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.