Ato Declaratório Executivo Derat/SPO nº 38, de 29 de abril de 2020
(Publicado(a) no DOU de 02/06/2020, seção 1, página 22)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No Ato Declaratório Executivo nº 38, de 29 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 8 de maio de 2020, Seção 1, página 87:
Onde se lê:
"Nº Portaria de Aprovação do projeto: Portaria Ministério das Minas e Energia nº 375, de 18 de dezembro de 2019 (DOU: 20/12/2019)"
Leia-se:
"Nº Portaria de Aprovação do Projeto: Portaria nº 223, de 8 de agosto de 2019, emitida pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2019" swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.