Solução de Consulta
Cosit
nº 98098, de 05 de março de 2020
(Publicado(a) no DOU de 20/05/2020, seção 1, página 31)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Caixa de plástico (polipropileno), para embutir painel de led direto na laje, sem necessidade de rebaixamento de gesso.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.
SC Cosit nº 98.098-2020 .pdf
Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Caixa de plástico (polipropileno), para embutir painel de led direto na laje, sem necessidade de rebaixamento de gesso.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.