Solução de Consulta
Cosit
nº 98119, de 01 de abril de 2020
(Publicado(a) no DOU de 29/04/2020, seção 1, página 40)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Placa vazada, composta principalmente de polipropileno, com encaixes laterais, própria para ser montada para formar o piso de uma estrutura suspensa desmontável utilizada na criação de suínos, denominada comercialmente, conforme a geometria de cada modelo e finalidade, seja "piso creche" ou "piso maternidade".
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 11 do Capítulo 39), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.
SC Cosit nº 98.119-2020 .pdf
Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Placa vazada, composta principalmente de polipropileno, com encaixes laterais, própria para ser montada para formar o piso de uma estrutura suspensa desmontável utilizada na criação de suínos, denominada comercialmente, conforme a geometria de cada modelo e finalidade, seja "piso creche" ou "piso maternidade".
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 11 do Capítulo 39), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.