Portaria Cotec nº 21, de 09 de abril de 2020
(Publicado(a) no Boletim de Serviço da RFB de 13/04/2020, seção 1, página 2)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. Cotec nº 21, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Cotec nº 21, de 2020
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 6 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2020 5
    • Port. Cotec nº 23
      22/04/2020
    • Port. Cotec nº 74
      26/10/2020
    • Retificação
      publicada em 15/04/2020
    • Port. Cotec nº 27
      27/05/2020
    • Port. Cotec nº 45
      13/08/2020
  • retrair expandir 2021 1
    • Port. Cotec nº 61
      20/12/2021
  • retrair expandir 2023 1
    • Port. Cotec nº 154
      15/05/2023
Port. Cotec nº 21
09/04/2020
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente