Solução de Consulta
Cosit
nº 98043, de 10 de fevereiro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 02/04/2020, seção 1, página 33)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Emenda para cabo de aço, em formato de tubo, com diâmetro variando ao longo da extensão, apresentando uma pequena seção cilíndrica no centro e afilando para as extremidades, provida internamente de duas garras de aço, duas molas de aço e um separador de plástico, própria para emendar cabos de aço que servem de contraventamento de postes de energia elétrica, denominada comercialmente de "Emenda automática mecânica para cabo de aço".
Dispositivos Legais: RGI 1, 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, com alterações posteriores.
SC Cosit nº 98.043-2020 .pdf
Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Emenda para cabo de aço, em formato de tubo, com diâmetro variando ao longo da extensão, apresentando uma pequena seção cilíndrica no centro e afilando para as extremidades, provida internamente de duas garras de aço, duas molas de aço e um separador de plástico, própria para emendar cabos de aço que servem de contraventamento de postes de energia elétrica, denominada comercialmente de "Emenda automática mecânica para cabo de aço".
Dispositivos Legais: RGI 1, 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.