ANEXO I |
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|
Equipe de Contencioso Administrativo (ECOA) |
|
|
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA |
|
Supervisor de Equipe |
Ricardo José Dantas de Santana |
|
Supervisor de Equipe Substituto |
José Ivan Brito Dantas |
|
Competência: gerir e executar as atividades do contencioso fiscal decorrentes de lançamento de ofício ou eletrônico, nos termos dos incisos IV, V e VIII do art. 284, do Regimento Interno da RFB; gerir e executar os procedimentos de controle dos processos de representação fiscal para fins penais, nos termos do inciso I, do art. 284, do Regimento Interno da RFB. |
|
|
COMPONENTES DA EQUIPE |
|
|
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Anádia Santos Arimatéa |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Ataã Damuedo Doria Prata |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Carlos Alberto de Andrade Rocha |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Daniela Ribeiro de Andrade |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Ernany Barbosa Pamplona |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Gustavo Moreira Pujals Wisnheski |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
José César Bittencourt Andrade |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Leonardo Caldas Nunes Pereira |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Luciane Santos Nogueira Guimarães |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Suzana Patrícia Bezerra Rocha |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Tereza Cristina Rocha Bélico |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
ANEXO II |
|
|
Equipe de Revisão do Crédito Tributário (EREV) |
|
|
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE |
|
Supervisor de Equipe |
Alex Alves Carvalho |
|
Supervisor de Equipe Substituto |
Sérgio Campelo Ramiro |
|
Competência: realizar a revisão do crédito tributário fazendário constituído por declaração da pessoa jurídica (exceto DCOMP), bem como do crédito tributário previdenciário constituído por declaração ou por confissão de dívida, quando comprovado, em ambos os casos, erro de fato, nos termos do inciso IV do art. 284, do Regimento Interno da RFB, do inciso III, do art. 145, do inciso VIII do art. 149, e do art. 204, todos do Código Tributário Nacional; realizar a revisão do crédito tributário fazendário ou previdenciário, por erro de pagamento, nos termos do art. 284, IV, do Regimento Interno da RFB; realizar a revisão do crédito tributário fazendário ou previdenciário constituído por multa por atraso na entrega da declaração, quando comprovado erro de fato, nos termos do art. 284, IV, do Regimento Interno RFB, do inciso III, do art. 145, do inciso VIII do art. 149, e do art. 204, todos do Código Tributário Nacional; realizar a revisão de ofício dos |
|
|
créditos tributários lançados, inscritos ou não em Dívida Ativa da União, no âmbito de suas competências, nos termos do inciso IV do art. 284, e do inciso IV do art. 286, do Regimento Interno da RFB; realizar a revisão do crédito tributário, se for o caso, oriundo das Malhas GFIP e DCTF, quando comprovado erro de fato, nos termos do inciso IV do art. 284, do Regimento Interno da RFB, do inciso III, do art. 145, do inciso VIII do art. 149, e do art. 204, todos do Código Tributário nacional; realizar a análise de conversão de DARF em GPS e vice-versa (exceto de códigos relativos aos parcelamentos), encaminhando à ECRE para operacionalização, nos termos do art. 16-A da IN SRF nº 672/2006; cancelar e reativar declarações (exceto DCOMP) de pessoas físicas e jurídicas, nos termos do inciso III do art. 336, do Regimento Interno da RFB. |
|
|
COMPONENTES DA EQUIPE |
|
|
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Adriana Barreto Plácido Gonzalez |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Alexandre Gentil Sena Gomes |
Auditor-Fiscal - DRF/VCA |
Integral |
Aluísio de Andrade Lima Neto |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Ana Melo Fialho |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Anna Christina Lima Diniz da Silva Nascimento |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Clarice Kist Ibiapino |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Delma Teixeira de Souza |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Denys Souza Santos |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Domingos de Azevedo Milheiro Filho |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Erika Loiola de Oliveira |
Auditor-Fiscal - DRF/ SDR |
Integral |
Gean Barreto de Melo |
Auditor-Fiscal - DRF/ SDR |
Integral |
Geovânio Correia Brito |
Auditor-Fiscal - DRF/VCA |
Integral |
Gerusa Angélica Mota Melo |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Grazielle da Hora Barauna |
Analista do Seguro Social - DRF/ITA |
Integral |
Greico de Carvalho Pinto |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Helder Barros Góes |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Isabela Freire de Oliveira Santos Rossi |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Ítalo Romano Eduardo |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
João Bosco de Queiroz |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
José Everaldo de Araújo Junior |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Lázaro Coutinho de Oliveira |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Leandro Evangelista de Souza |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Leonardo Mello Nunes |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Marcio André Lima de Franca |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
Marco Antônio Sanches |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Maria Conceição Colavolpe Nogueira |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Osvaldo Augusto Teixeira |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Otávio Santos de Carvalho |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Paulo Antônio Ferreira Sylvestre |
Auditor-Fiscal - DRF/ITA |
Integral |
Paulo José da Silva |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Regina Célia Prata Pedroso |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Rita de Cássia Frazão |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Roberta Caetano Rybka |
Analista-Tributário - DRF/ SDR |
Integral |
Sandro Nery Dortas Montargil |
Analista do Seguro Social - DRF/ITA |
Integral |
Simone Maria Martins Araújo Santos |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Walternei Lopes do Nascimento |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Zózimo Viana Brito |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
ANEXO III |
|
|
Equipe de Execução do Direito Creditório (ECRE) |
|
|
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA |
|
Supervisor de Equipe |
André Lepikson Carvalho de Oliveira |
|
Supervisor de Equipe Substituto |
Renata Mendes Araújo |
|
Competência: gerir o direito creditório do contribuinte (exceto o reconhecimento do direito creditório), inclusive executar os procedimentos relativos à Malha Débito, no âmbito de sua competência, nos termos do inciso I do art. 286 do Regimento Interno da RFB; preparar, instruir, acompanhar e controlar os processos administrativos de contencioso fiscal, inclusive em relação às matérias objeto de manifestação de inconformidade, no âmbito de sua competência, nos termos do inciso VI do art. 286 do Regimento Interno da RFB; preparar, instruir e |
|
|
acompanhar processos de consulta, nos termos da IN RFB nº 1.396/2013; realizar a revisão de cobrança dos créditos tributários lançados, inscritos ou não em Dívida Ativa da União, no âmbito de suas competências, nos termos do inciso IV do art. 284, e do inciso IV, do art. 286, do Regimento Interno da RFB; operacionalizar a conversão de DARF em GPS e vice-versa nos termos do art. 16-A da IN SRF nº 672/2006. |
|
|
COMPONENTES DA EQUIPE |
|
|
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Alício José Queiroz Pinto Dantas |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Antônio Roque Ferreira Batista |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Daisy Luci Ribeiro de Aragão Hereda |
Analista do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
Eduardo Santana Silva |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Fernando Lima Ribeiro |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Larissa Maria Sampaio Carvalho |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Luciana Dantas Trindade |
Analista-Tributário - DRF/LFS |
Parcial - 50% |
Luciana Noronha Sarmento |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Luís Antônio Joao |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Luiz Caires de Souza |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Marcus Augusto Chagas Sampaio |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Mário Carvalhal Moreno |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Munira Ribeiro Sampaio |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Rodrigo Pedra Argollo |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Ruy Hermann Soares Macedo |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
Sandra Silva Laborda |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Valquíria da Silva Costa |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Vanessa Agra Moura |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Vanessa Quadros Ciacci |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
ANEXO IV |
|
|
Equipe de Benefícios Fiscais (EBENF) |
|
|
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA |
|
Supervisor de Equipe |
Leandro Cardoso Santos |
|
Supervisor de Equipe Substituto |
Vítor Silvany Ramos |
|
Competência: analisar imunidades, isenções e incentivos fiscais e proceder à inclusão e à exclusão de contribuintes em regimes especiais ou diferenciados de tributação, respectivamente, nos termos dos incisos III e VIII, do art. 286, do Regimento Interno da RFB; preparar, instruir, acompanhar e controlar os processos administrativos de contencioso fiscal, inclusive em relação às matérias objeto de manifestação de inconformidade, no âmbito de sua competência, nos termos do inciso VI, do art. 286, do Regimento Interno da RFB; tratar os processos relativos aos convênios de ITR com os municípios, nos termos da IN RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016. |
|
|
COMPONENTES DA EQUIPE |
|
|
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Fernando Vitório Freitas Fonseca |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Francisco Thadeu de Souza Rabello Cavalcanti |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Márcio Pinto Marinho |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Nelson Gualberto de Souza Junior |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Pedro Fonseca Neto |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Ricardo Olímpio Scavuzzi de Souza |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Rony de Lemos Britto Balthazar |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Silvano Alves Rolemberg Mendonca |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
ANEXO V |
|
|
Equipe de Cadastros (ECAD) |
|
|
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA |
|
Supervisor de Equipe |
Cid Marocci Goncalves da Silva |
|
Supervisor de Equipe Substituto |
Patrícia Sena de Souza |
|
Competência: gerir e executar os procedimentos necessários à atualização de ofício dos cadastros da RFB, nos termos do inciso VI do art. 284 do Regimento Interno da RFB, bem como gerir e executar as atividades relativas aos cadastros da RFB, de que trata o art. 311 do Regimento Interno da RFB. |
|
|
COMPONENTES DA EQUIPE |
|
|
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Átila Leite Novaes |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Carlos André Vieira Santana |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
Denise Andrade Gomes |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Emanuela Carneiro |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Eraldo Lemos Leal |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Fábio Matos Ribas Santos |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Parcial - 50% |
Flávia Auto de Souza Leão |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Graça Maria de Matos Souza |
Auxiliar (PSE/SERPRO) - DRF/SDR |
Integral |
Ivaldo Freaza Luz |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
José Carlos Santos Britto |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
Juliana Bárbara Vieira de Macedo Santos |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Mário Augusto Borges de Araújo |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Mariza Oliveira Santos |
Auxiliar (PSE/SERPRO) - DRF/SDR |
Integral |
Odair Ambrósio |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Renata Bárbara Carvalho Sacchi de Oliveira |
Assistente Técnico-Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Sheila Santos Andrade |
Assistente Técnico-Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Sílio Dutra Barreto |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
Tácio Nunes Souza Silva |
Técnico do Seguro Social - DRF/ITA |
Integral |
Vera Lúcia da Costa Alves |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
ANEXO VI |
|
|
Equipe de Contencioso Judicial (ECOJ) |
|
|
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA |
|
Supervisor de Equipe |
Nara Ferreira Ramos |
|
Supervisor de Equipe Substituto |
Karina Moniz de Aragão Marques de Souza |
|
Competência: analisar e acompanhar as ações judiciais nos termos do inciso III, do art. 284 do Regimento Interno da RFB, particularmente, controlar os créditos tributários com exigibilidade suspensa por medida judicial e acompanhar as demais ações judiciais de interesse da Administração Tributária e informar as providências necessárias aos setores competentes; gerenciar as demandas judiciais acerca de laudos periciais, encaminhando aos setores competentes, se necessário; analisar pedidos de revisão de débitos, quando decorrentes de decisão ou depósito judicial e elaborar cálculos decorrentes de demandas judiciais relativas a tributos administrados pela RFB. |
|
|
COMPONENTES DA EQUIPE |
|
|
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Ademilton Saldanha de Oliveira |
Auditor-Fiscal - DRF/VCA |
Integral |
Alexandre Freixo |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Braulindo Costa da Cruz |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Davi Santos Morais |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Delmo Pedreira Martins da Silva |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Diogo Garrido de Carvalho |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Edson Wander Barreto |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
Eduardo Jorge Azzi Gantois |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Eunides Ramos da Cruz |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Fernanda Cristina Ramos Costa Lessa |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Fernando Paraíso Lima |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Flávia Veloso Ramos de Queiroz |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Francisco Roberto Silva Teixeira |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Geniberto Sousa de Araújo |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Gerson Ribeiro dos Santos |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
Karina Desiree de Sousa Mendonca |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
Lucas Oliveira Andrade |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Luciano Santos da Silva |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
Marcos Jerônimo dos Santos |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Murilo da Costa Costa |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Nilson Correia de Santana Filho |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Peron da Silva Carneiro Filho |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Parcial - 25% |
Polyana Oliveira Ferreira |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Rodrigo Magalhães Dantas |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Tiago Veras Verçosa Silva |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
ANEXO VII |
|
|
Equipe de Cobrança Administrativa (ECOB) |
|
|
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA |
|
Supervisor de Equipe |
Larissa de Andrade Nascimento Bahia |
|
Supervisor de Equipe Substituto |
Ricardo Gomes Araújo |
|
Competência: gerir e executar as atividades de controle e cobrança do crédito tributário, inclusive monitorar e acompanhar os órgãos do poder público, atender os seus expedientes e realizar a retenção, bloqueio e desbloqueio do Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPEM) de valores devidos e não recolhidos, além de preparar e encaminhar processos para inscrição de débitos em Dívida Ativa da União, no âmbito de sua competência, nos termos dos incisos I e VII, do art. 284, e inciso VII do art. 286, todos do Regimento Interno da RFB; executar diligências e proceder ao lançamento do crédito tributário, no âmbito de sua competência, conforme previsto nos incisos I, VII e VIII, do art. 284, do Regimento Interno da RFB; analisar e tratar as Malhas GFIP e DCTF. |
|
|
COMPONENTES DA EQUIPE |
|
|
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Admilson Silva Casé |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Aline Xavier França |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Álvaro de Sousa e Almeida |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Álvaro Mangueira Bastos |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
Ana Fernanda Neves Matos |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
Ana Tereza Teixeira Tourinho Costa |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Parcial - 50% |
Antônio de Araújo Chaves Neto |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
Antônio Rafael Bastos Barretto |
Técnico do Seguro Social - DRF/ITA |
Integral |
Carlos Gomes dos Santos |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Charles Pires Neves |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
Christiane Barbosa Behrens Cardoso |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Clemilda Maria Araújo do Nascimento |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
Cristiane Ninck Silva |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
Daniela Goncalves Cordeiro |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
Diana Badaró de Almeida Heleno |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Ednaldo Barbosa de Souza |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
Emília Maria de Santana |
Analista do Seguro Social - DRF/AJU |
Integral |
Eurico Bartolomeu Ribeiro Filho |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Gabriela Mapurunga Rezende de Sales |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Giuliano Bruno Neves de Lima |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Helio Abreu de Oliveira |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Parcial - 75% |
Ireni Lins Nunes |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
João Domingos Pinho Oliveira Santos |
Auditor-Fiscal - DRF/VCA |
Integral |
João Fábio Paolilo Calazans |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Juliana Brandão Brasil |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
Laércio Antônio Alves |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Manoela Santos Mutim |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Márcia Ferreira de Andrade Berndt |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Maria Bernadete Anjos Guimarães Silva |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
Mônica Lima da Rocha |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Mônica Silva Lima Damasceno |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Rita Maria Cruz Freitas |
Analista do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
Thiago dos Anjos Azevedo |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
ANEXO VIII |
|
|
Equipe de Parcelamento (EPAR) |
|
|
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE |
|
Supervisor de Equipe |
Anderson Melo Rodrigues |
|
Supervisor de Equipe Substituto |
Joroaldo dos Santos Brito |
|
Competência: gerir e executar procedimentos referentes a todas as modalidades de parcelamentos, convencionais e especiais, nos termos do inciso II, do art. 284 do Regimento Interno da RFB; preparar, instruir, acompanhar e controlar os processos administrativos de contencioso fiscal, inclusive em relação às matérias objeto de manifestação de inconformidade, no âmbito de sua competência, nos termos dos inciso V, do art. 284 do Regimento Interno da RFB; realizar a revisão de cobrança dos créditos tributários lançados, inscritos ou não em Dívida Ativa da União, no âmbito de sua competência, nos termos do inciso do art. 284, e do inciso IV do art. 286, ambos do Regimento Interno da RFB; realizar a análise de conversão de DARF em GPS e vice-versa relativamente aos códigos de receita de parcelamentos, encaminhando à ECRE para operacionalização, nos termos do art. 16-A da IN SRF nº 672/2006. |
|
|
COMPONENTES DA EQUIPE |
|
|
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Antônio Ualace Bispo Pinho |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Arthur Henrique de Azevedo Santana |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Daniel de Oliveira Santana |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Edmundo Conceição dos Santos |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Ednalva Alves Pinto |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
Eline Brunet de Aragão Santana |
Assistente Técnico-Administrativo - DRF/AJU |
Parcial - 50% |
Érica Miranda Fonseca Moreira |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
Fernanda Fernandes Pereira |
Assistente Técnico-Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Gabriela Ito Sakurai |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
George Augusto Pereira de Moura |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Gilvânio Alves dos Santos |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Janaína da Fonseca Araújo |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
José Carlos Porto de Moraes Rego |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
José Reinaldo Bastos Rodrigues |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Josué Queirós Fonseca Neto |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Junilde Pereira Marques Monteiro |
Técnico do Seguro Social - DRF/ITA |
Integral |
Jussara Vieira Silveira |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
Laura Rodrigues Nunes |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
Lourinete Bernardes Bezerra da Silva |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
Luciana Alves de Souza |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Parcial - 50% |
Luiz Pinto Façanha Júnior |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Maria do Socorro Pinto Silva |
Agente Administrativo - DRF/FSA |
Integral |
Maria Goretti Ribeiro de Santana |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
Maria Natália Rego Coelho Moreira |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Rafael Nunes da Silva |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Rayner Viana Azar |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
Renato Assunção Bastos |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Ritha de Cássia Moraes Mendonça Almeida |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Roberta Góes Soares de Melo |
Assistente Técnico-Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Saulo Brasil Felix |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Sérgio Luis Menezes de Oliveira |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
Tarsila Moreira Rocha |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Thayla Abreu Oliveira Silva dos Anjos |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Ulisses Paiva do Nascimento |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Valni de Souza |
Analista do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
Vanuza da Silva Gomes |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/FSA |
Integral |
Vera Lúcia Andrade Evangelista |
Técnico do Seguro Social - DRF/FSA |
Integral |
ANEXO IX |
|
|
Equipe de Garantia do Crédito Tributário (EGAR) |
|
|
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA |
|
Supervisor de Equipe |
Miguel Castro dos Santos Junior |
|
Supervisor de Equipe Substituto |
Antônio Lázaro Medrado Andrade |
|
Competência: gerir e executar procedimentos de garantia do crédito tributário e de monitoramento patrimonial, nos termos do inciso IX, do art. 284 do Regimento Interno da RFB. |
|
|
COMPONENTES DA EQUIPE |
|
|
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Ângela Machado Góes |
Auditor-Fiscal - SRRF05/Disit |
Integral |
Camille Maria Silva Guimarães Nepomuceno |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
Cláudia Olívia Bastos Magnago |
Auditor-Fiscal - SRRF05/Dirac |
Integral |
Elcimara Magalhães Silva |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Juliana Mesquita de Brito Castro |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Leonardo dos Santos Dantas |
Auditor-Fiscal - SRRF05/Dirac |
Integral |
Luiz Augusto dos Santos Figueiredo |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Maria Lígia Muricy Cajazeira |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Rosa Acácia Sarmento Dacach Schoucair |
Auditor-Fiscal - SRRF05/Dirac |
Integral |
Victor João Freitas de Abreu Andrade |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
ANEXO X |
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Equipe de Reconhecimento do Direito Creditório (EDICRE) |
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Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA |
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Supervisor de Equipe |
Jorge Luís de Oliveira Ribeiro |
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Supervisor de Equipe Substituto |
Sara Maria Lobo Pessoa |
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Competência: gerir o direito creditório do contribuinte, em especial o reconhecimento do direito creditório, nos termos dos incisos I, IV e V do art. 286 do Regimento Interno da RFB; analisar pedido de habilitação de crédito tributário reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, de que trata a IN RFB nº 1.717/2017. |
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COMPONENTES DA EQUIPE |
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Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Agatha de Paula Liebscher |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
Alejandro Daniel Corbacho |
Auditor-Fiscal - DRF/ITA |
Integral |
Ana Florea Pinto de Oliveira |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Ana Lucia Sant Anna Zarife |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Ana Maria Mendonça Melo |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
André Luis Pituba |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Anne Mascarenhas Kertzman Duarte |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Antoniel de Oliveira Rios |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Cátia Rosana da Mota Ferreira |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Cátia Yamashita Pereira |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Círio Roberto Gomes de Lucena |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
Eldene Maria Barbosa Rangel |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Elen Cristina Britto de Souza |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Eudes Dias Ferreira |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Parcial - 90% |
Giuliano de Almeida Muniz |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
Haroldo Silva Torres |
Auditor-Fiscal - DRF/VCA |
Integral |
Ilza Aleluia Santos de Oliveira |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Jader Rocha de Oliveira |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
José Raimundo da Silva Cerqueira |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
José Waldison Almeida Gois |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
Lissandro Will Silva Souza |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Lucas Martins Lima |
Auditor-Fiscal - DRF/VCA |
Integral |
Marcelo Amorim Tolentino |
Auditor-Fiscal - DRF/ITA |
Parcial - 90% |
Marcelo Cardoso Ribeiro |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
Marcelo Carvalho Santos Filho |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
Mônica Cardoso de Almeida |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Murilo Regis Pinon |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
Nivea de Paula Paesante |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
Paulo Cezar do Nascimento Castro |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Pedro Henrique Vieira de Sousa |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Priscila Vieira Lessa de Almeida |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Renato Rodrigo de Andrade Caldana |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Ricardo Celso Ulisses de Melo |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Parcial - 90% |
Rosana Maritea Machado Soares |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Rutinalva Ferreira Bacelar |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Sandro Aguiar Matos |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
ANEXO XI |
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Equipe de Controle Processual (ECOP) |
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Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA |
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Supervisor de Equipe |
Levi de Medeiros Santos |
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Supervisor de Equipe Substituto |
Marcos Vitor Gomes Miron |
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Competência: gerenciar o fluxo processual, a ciência e o arquivamento de processos, prestando apoio às demais equipes especializadas; atendimento a expedientes, requisições e pedidos de informações, documentos e declarações, solicitando, quando necessário, informações às demais equipes especializadas. |
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COMPONENTES DA EQUIPE |
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Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Bruno Lima Previtera de Andrade |
Assistente Técnico-Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Edilene Bomfim Reis |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
Edna Paradella do Amaral |
Auxiliar (PSE/SERPRO) - DRF/SDR |
Integral |
Elineide Miranda Matos |
Auxiliar Operacional Serviços Diversos - DRF/SDR |
Integral |
Fábio Barbosa da Silva |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
Flávia Barbosa Dantas |
Assistente Técnico-Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Hilário Roberto Araújo Barreto |
Agente Administrativo - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
Hudson Pinto Sampaio Santos |
Analista-Tributário - DRF/LFS |
Parcial - 50% |
Maria Aparecida Campos dos Santos |
Auxiliar (PSE/SERPRO) - DRF/SDR |
Integral |
Maria Aparecida Fortes |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
Maria de Fátima de Oliveira Ferreira |
Auxiliar (PSE/SERPRO) - DRF/SDR |
Integral |
Maria Olinda de Figueiredo Soares |
Assistente Técnico-Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Maria José Santos |
Auxiliar (PSE/SERPRO) - DRF/SDR |
Integral |
Marilene Santos de Almeida |
Agente Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Marizete Reis Siqueira |
Auxiliar (PSE/SERPRO) - DRF/SDR |
Integral |
Railda Paranagua dos Santos |
Agente de Portaria - DRF/SDR |
Integral |
Renildes Santos Sales de Carvalho |
Auxiliar (PSE/SERPRO) - DRF/SDR |
Integral |
Richardson de Franca Lima |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
Wagner Alves Monzyne |
Assistente Técnico-Administrativo - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
Washington Fraga Costa dos Santos |
Assistente Técnico-Administrativo - DRF/SDR |
Integral |