Solução de Consulta
Cosit
nº 98630, de 20 de dezembro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 22/01/2020, seção 1, página 30)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 6813.89.90
Mercadoria: Guarnição de fricção à base de carbono, sem conteúdo de amianto, apresentada em formato específico para ser montada em anel sincronizador de caixa de marchas de veículo automóvel para reduzir o desgaste da peça e melhorar o seu desempenho, comercialmente denominada "fita de carbono".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.
SC Cosit nº 98.630-2019 .pdf
Código NCM: 6813.89.90
Mercadoria: Guarnição de fricção à base de carbono, sem conteúdo de amianto, apresentada em formato específico para ser montada em anel sincronizador de caixa de marchas de veículo automóvel para reduzir o desgaste da peça e melhorar o seu desempenho, comercialmente denominada "fita de carbono".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.