Instrução Normativa
SRF
nº 10, de 15 de janeiro de 1988
(Publicado(a) no DOU de 19/01/1988, seção 1, página 0)
Apenas o texto original deste ato pode ser
consultado. Não é possível garantir que todas as informações
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Altera Anexo da Instrução Normativa do SRF n
O SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 371, de 29 de julho de 1935, e
CONSIDERANDO que o Anexo da Instrução Normativa do SRF nº 136/87 contém somente mercadorias indicadas pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,
CONSIDERANDO solicitação da supracitada empresa no sentido de dar nova redação ao texto do código 59.04.05.00, constante do Anexo do referido ato,
RESOLVE:
O texto do código. 59.04.05.00, constante do Anexo que acompanha a Instrução Normativo SRF nº 136, de 08 de outubro de 1987, passa a ter a seguinte redação:
"59.04.05.00 Cabos de nylon"
SERGIO SANTIAGO DA ROSA
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.