Solução de Consulta
Cosit
nº 98554, de 28 de novembro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 23/12/2019, seção 1, página 95)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3504.00.90
Mercadoria: Colágeno hidrolisado em cápsulas gelatinosas, apresentado em frasco contendo 120 unidades.
Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 35.04) e RGC 1 (texto do item 3504.00.90), da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.
SC Cosit nº 98.554-2019.pdf
Código NCM: 3504.00.90
Mercadoria: Colágeno hidrolisado em cápsulas gelatinosas, apresentado em frasco contendo 120 unidades.
Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 35.04) e RGC 1 (texto do item 3504.00.90), da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.