Solução de Consulta
Cosit
nº 98430, de 27 de setembro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 24/10/2019, seção 1, página 57)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8421.99.99
Mercadoria: Elemento filtrante para filtro de entrada de ar de motores de ignição por centelha ou por compressão, constituído por papel filtrante e plástico encaixados em reforço perfurado de metal ou de plástico.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 da Seção XVI) RGI 6 e RGC 1, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788/2018, e alterações posteriores.
SC Cosit nº 98.430-2019 .pdf
Código NCM: 8421.99.99
Mercadoria: Elemento filtrante para filtro de entrada de ar de motores de ignição por centelha ou por compressão, constituído por papel filtrante e plástico encaixados em reforço perfurado de metal ou de plástico.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 da Seção XVI) RGI 6 e RGC 1, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.