Solução de Consulta
Cosit
nº 98234, de 13 de junho de 2019
(Publicado(a) no DOU de 24/06/2019, seção 1, página 21)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8425.39.10
Mercadoria: Equipamento para resgate de veículos de até 15 toneladas, constituído essencialmente por plataforma deslizante em aço, tomada de força, bomba hidráulica, cilindros hidráulicos e um guincho de cabo, que utiliza a energia mecânica produzida pelo motor do veículo, a ser instalado sobre o chassi de um caminhão, denominado comercialmente "guincho plataforma auto socorro".
Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 84.25), RGI 6 (textos das subposições 8425.3 e 8425.39) e RGC 1 (texto do item 8425.39.10) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.
SC Cosit nº 98.234-2019 .pdf
Código NCM: 8425.39.10
Mercadoria: Equipamento para resgate de veículos de até 15 toneladas, constituído essencialmente por plataforma deslizante em aço, tomada de força, bomba hidráulica, cilindros hidráulicos e um guincho de cabo, que utiliza a energia mecânica produzida pelo motor do veículo, a ser instalado sobre o chassi de um caminhão, denominado comercialmente "guincho plataforma auto socorro".
Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 84.25), RGI 6 (textos das subposições 8425.3 e 8425.39) e RGC 1 (texto do item 8425.39.10) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.